
- Bruno Diogo Marques Corretor de Imóveis
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Corretor de Imóveis
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Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Tributário
2022 - Atual
Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Especialização em andamento em Direito Imobiliário
2022 - Atual
Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Curso técnico/profissionalizante em Transações Imobiliárias
2021 - 2022
Graduação em Direito
2012 - 2022
Universidade do Vale de Itajaí Univali
Título: Princípio da Capacidade Contributiva frente à incidência da Taxa de Licença de Obras do Município de Biguaçu
Orientador: Giglione Edite Zanela Maia
Princípio da Capacidade Contributiva frente à incidência da Taxa de Licença de Obras do Município de Biguaçu.
Formação complementar
2022 - 2022
Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.
2022 - 2022
Avaliação Imobiliária. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Educação de Profissional, IBREP, Brasil.
2022 - 2022
Técnica Legislativa. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Direito Penal aplicado ao Funcionalismo Público. (Carga horária: 35h). , GINEAD INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO A DISTANCIA, GINEAD, Brasil.
2015 - 2015
Conceitos e Princípios Fund do Direito Tributários. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Imobiliário.
Participação em eventos
I Seminário ?Conversas de Impacto ? Proteção Jurídica aos Gestores Públicos?.MP 881/2019 ? Desafios para adequação ao novo modelo de gestão pública: atos administrativos, gestão de alvarás, acessibilidade e meio ambiente. 2019. (Seminário).
Seminário Brasileiro do Simples Nacional.A Lei de Liberdade Econômica e seu impacto nos Municípios. 2019. (Seminário).
V Semana Fiscal.Alvará de Funcionamento. 2015. (Simpósio).
IV Semana Fiscal.Registro de empresas, NFS-e, Simples Nacional. 2014. (Seminário).
III Semana Fiscal.Regin; NFS-e. 2013. (Seminário).
II Semana Fiscal.Semana Fiscal: ISS, NFS-e e Livro Eletrônico. 2012. (Seminário).
I Seminário Municipal de Governo. 2010. (Seminário).
Produções bibliográficas
MARQUES, Bruno Diogo . MP 881/2019 ? Desafios para adequação ao novo modelo de gestão pública: atos administrativos, gestão de alvarás, acessibilidade e meio ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARQUES, Bruno Diogo . Seminário Brasileiro do Simples Nacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARQUES, Bruno Diogo ; MORESCO, M. . Nulidades do Processo Penal. Jusbrasil, 2014 (Artigo Jusbrasil).
Outras produções
MARQUES, Bruno Diogo . Lei Municipal de Desburocratização. 2020.
MARQUES, Bruno Diogo . Regulamentação de Pagamento de Tributos através de cartão de crédito. 2020.
MARQUES, Bruno Diogo . Lei da Dação de Pagamento de Bem Imóvel. 2019.
MARQUES, Bruno Diogo . Entrevista Programa Show da Tarde. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Prêmios
2019
Amigo do Empreendedor, SEBRAE/SC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2020
Prefeitura Municipal de BiguaçúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal da Receita, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
I - coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos de sua Secretaria e das entidades da administração indireta a ela vinculada;
II - propor e adotar medidas que visem a racionalização de métodos de trabalho na área de sua atuação finalística;
III - coordenar a prestação dos serviços municipais aos cidadãos;
IV - promover e controlar a arrecadação dos tributos, taxas e demais rendas municipais, fiscalizando o cumprimento de leis, decretos, portarias, normas e regulamentos disciplinares da matéria tributária;
V - promover a inscrição da dívida ativa do Município;
VI - promover o lançamento dos impostos, taxas e contribuições de melhorias do Município;
VII - assegurar a arrecadação das rendas patrimoniais do Município;
VIII - examinar e julgar as reclamações e recursos dos lançamentos tributários, autuações e notificações fiscais;
IX - propor e executar políticas e instrumentos de modernização administrativa na área tributária e de arrecadação;
X - contribuir e coordenar a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria na área fiscal;
XI - garantir a prestação de serviços municipais relativos à sua área de competência de acordo com as diretrizes do programa de governo;
XII - estabelecer diretrizes e metas para a atuação da Secretaria;
XIII - estabelecer objetivos, para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas requeridas para sua consecução;
XIV - efetuar, por meio de recursos próprios ou mediante credenciamento, a cobrança administrativa das dívidas ativas tributária e não-tributária;
XV - executar, orientar e normatizar a aplicação, operacionalização e gestão da Tecnologia de Informação e Comunicações no âmbito das atividades relacionadas com Cadastros e Informações Tributárias e Fiscais do Município, entre outras de interesse direto e indireto da Receita Municipal, fazendo observar as disposições legais relativas ao sigilo
2017 - 2019
Prefeitura Municipal de BiguaçúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Administração Tributária, Carga horária: 30
Outras informações:
I- Estudar, analisar e elaborar a legislação tributária municipal, promovendo sua divulgação no âmbito interno e externo;
II - promover a articulação com órgãos federais e estaduais, visando à integração, troca de informações e o aprimoramento da legislação tributária;
III - estabelecer sistemáticas de orientação de natureza tributária-fiscal ao contribuinte e às demais unidades da Secretaria da Fazenda;
IV - expedir atos de sua alçada;
V - analisar e propor a utilização de regimes tributários especiais;
VI - planejar, organizar, controlar e coordenar as atividades relacionadas com a administração tributária do município;
VII - colocar em prática as diretrizes e as políticas tributárias estabelecidas pelo Secretário Municipal da Fazenda;
VIII - lançar, arrecadar e fiscalizar os tributos de competência do município;
IX - cobrar aos contribuintes da Fazenda Municipal;
X - assessorar o Secretário Municipal da Fazenda nos assuntos relacionados com a administração fiscal tributária;
XI - administrar, coordenar e controlar o processo de inscrição e cobrança da dívida ativa;
XII - manter atualizados o cadastro municipal de contribuintes e o cadastro imobiliário fiscal do município;
XIII - elaborar e manter atualizada a Planta de Valores Genéricos, base de cálculo do IPTU e ITBI;
XIX - instruir processos relacionados com o lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos municipais, bem como os referentes à autos de infração na área tributária;
XX - acompanhar e controlar os processos de isenções e de imunidades tributárias;
XXI - propor medidas para atualização e adequação da política tributária;
XXII - controlar os prazos de pagamento, defesa, julgamento de recursos e comunicação de despacho em processos fiscais;
XXIII - manter atualizados os dados e arquivos dos processos de natureza fiscal e tributária.
XVIV - outras atividades inerentes à execução de sua finalidade.
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de BiguaçúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral de Tributos, Carga horária: 40
Outras informações:
I- Estudar, analisar e elaborar a legislação tributária municipal, promovendo sua divulgação no âmbito interno e externo;
II - promover a articulação com órgãos federais e estaduais, visando à integração, troca de informações e o aprimoramento da legislação tributária;
III - estabelecer sistemáticas de orientação de natureza tributária-fiscal ao contribuinte e às demais unidades da Secretaria da Fazenda;
IV - expedir atos de sua alçada;
V - analisar e propor a utilização de regimes tributários especiais;
VI - planejar, organizar, controlar e coordenar as atividades relacionadas com a administração tributária do município;
VII - colocar em prática as diretrizes e as políticas tributárias estabelecidas pelo Secretário Municipal da Fazenda;
VIII - lançar, arrecadar e fiscalizar os tributos de competência do município;
IX - cobrar aos contribuintes da Fazenda Municipal;
X - assessorar o Secretário Municipal da Fazenda nos assuntos relacionados com a administração fiscal tributária;
XI - administrar, coordenar e controlar o processo de inscrição e cobrança da dívida ativa;
XII - manter atualizados o cadastro municipal de contribuintes e o cadastro imobiliário fiscal do município;
XIII - elaborar e manter atualizada a Planta de Valores Genéricos, base de cálculo do IPTU e ITBI;
XIX - instruir processos relacionados com o lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos municipais, bem como os referentes à autos de infração na área tributária;
XX - acompanhar e controlar os processos de isenções e de imunidades tributárias;
XXI - propor medidas para atualização e adequação da política tributária;
XXII - controlar os prazos de pagamento, defesa, julgamento de recursos e comunicação de despacho em processos fiscais;
XXIII - manter atualizados os dados e arquivos dos processos de natureza fiscal e tributária.
XVIV - outras atividades inerentes à execução de sua finalidade.
2009 - 2013
Prefeitura Municipal de BiguaçúVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Tributos, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessorar tecnicamente o Secretário da Fazenda na área de tributos, bem como promover o assessoramento técnico e a organização, coordenação, execução, acompanhamento e controle das atividades de aprimoramento tributário executadas pela Secretaria, nas áreas de direção e gerência;
Elaborar e desenvolver planos, programas e projetos e estudos relacionados à área de tributos;
Exercer outras atividades correlatas ou que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.
Atividades
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal de Análise de Benefícios Fiscais.,Cargo ou função, Presidente.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Gestão Institucional - CGI.,Cargo ou função, Representante da Secretaria da Receita.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor de Implantação da REDESIM, Comitê Gestor de Implantação da REDESIM.,Cargo ou função, Representante da Secretaria Municipal da Receita.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Desenvolvimento Municipal, Conselho de Desenvolvimento Municipal.,Cargo ou função, Representante da Secretaria Municipal da Receita.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Executora Municipal - PNAFM, Unidade Executora Municipal - PNAFM.,Cargo ou função, Assistente de Monitoramento.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal de Assuntos Tributário - COMAT.,Cargo ou função, Secretário Geral.
Direção e administração, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal da Fazenda.,Cargo ou função, Diretor Geral de Tributos.
Direção e administração, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal da Fazenda.,Cargo ou função, Secretário Municipal da Fazenda - Período de 13/04/16 a 28/04/2016.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Biguaçu.,Cargo ou função, Conselheiro Suplente da Secretaria Municipal da Fazenda.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Biguaçu.,Cargo ou função, Conselheiro Suplente da Secretaria Municipal da Fazenda.
Direção e administração, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal da Fazenda.,Cargo ou função, Assessor de Tributos.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Esp de Trabalho para Modernização da Adm Tributária Municipal.,Cargo ou função, Representante da Secretaria Municipal Fazenda.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal da Assistência Social.,Cargo ou função, Conselheiro Representante da Secretaria Municipal da Administração.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal do Idoso.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal de Revisão do Cadastro e do Lançamento Imobiliário.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
2021 - 2021
Betha SistemasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Suporte, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Suporte a linha de produtos do segmento Arrecadação, seguindo os processos, procedimentos e metas estabelecidos pela empresa, garantindo o entendimento e às soluções ao solicitante;
Acompanhamento de filas de atendimentos, triando, classificando, analisando e priorizando chamados de forma organizada, lidando com grande volume de atendimentos simultâneos e distintos;
Fornecimento de apoio nas atividades da central de suporte;
Compreender a necessidade de entrega do negócio dos clientes e orientá-los em direção ao sucesso desejado através do uso completo de nossas soluções.
2021 - 2022
Irmãos Ampessan e Cia Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Financeiro, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Recebimento dos títulos em carteira/bancos, cheques devolvidos e cobranças;
Negociação e acordo com clientes referente à quitação de débitos (prazos, abatimentos, juros, restituição de valores, etc.)
Contato com clientes para solução de pendências relacionadas ao faturamento;
Análise de cadastro para liberação de Crédito;
Elaboração de demonstrativo mensal de cobrança, controle das cobranças em aberto e de inadimplência;
Instrução à bancos, referente à cobrança de inadimplência;
Acompanhamento de compensação de débitos;
Acompanhamento de cobranças judiciais, realizadas por empresas especializadas;
Conferência de extratos e saldos bancários;
Realização de faturamentos;
Estruturar estratégias para diminuição do índice de inadimplência.
2022 - Atual
Construtora e Incorporadora Becocastelo Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor Administrativo, Carga horária: 40
Confirma a exclusão?