Bruno Diogo Marques

Bruno Diogo Marques

Corretor de Imóveis

Biguaçu, SC

Aluno no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial na UFSC - 2023/1. Graduado em Direito, técnico em Transações Imobiliárias, pós-graduando em Direito Imobiliário e Direito Tributário. Foi Secretário da Receita (2019-2020), e Diretor de Administração Tributária (2013-2019) da Prefeitura Municipal de Biguaçu. Atuou na gestão de fiscalização e lançamento dos tributos municipais, na elaboração de projetos de legislação tributária municipal e no julgamento do contencioso administrativo tributário como Secretário Geral da Comissão de Assuntos Tributários - COMAT. Atualmente é supervisor administrativo em uma grande empresa da construção civil.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Tributário

2022 - Atual

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica

Especialização em andamento em Direito Imobiliário

2022 - Atual

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica

Curso técnico/profissionalizante em Transações Imobiliárias

2021 - 2022

Instituto Brasileiro de Educação de Profissional

Graduação em Direito

2012 - 2022

Universidade do Vale de Itajaí Univali
Título: Princípio da Capacidade Contributiva frente à incidência da Taxa de Licença de Obras do Município de Biguaçu
Orientador: Giglione Edite Zanela Maia
Princípio da Capacidade Contributiva frente à incidência da Taxa de Licença de Obras do Município de Biguaçu.

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2022 - 2022

Avaliação Imobiliária. (Carga horária: 32h). , Instituto Brasileiro de Educação de Profissional, IBREP, Brasil.

2022 - 2022

Técnica Legislativa. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Direito Penal aplicado ao Funcionalismo Público. (Carga horária: 35h). , GINEAD INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO A DISTANCIA, GINEAD, Brasil.

2015 - 2015

Conceitos e Princípios Fund do Direito Tributários. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Imobiliário.

Participação em eventos

I Seminário ?Conversas de Impacto ? Proteção Jurídica aos Gestores Públicos?.MP 881/2019 ? Desafios para adequação ao novo modelo de gestão pública: atos administrativos, gestão de alvarás, acessibilidade e meio ambiente. 2019. (Seminário).

Seminário Brasileiro do Simples Nacional.A Lei de Liberdade Econômica e seu impacto nos Municípios. 2019. (Seminário).

V Semana Fiscal.Alvará de Funcionamento. 2015. (Simpósio).

IV Semana Fiscal.Registro de empresas, NFS-e, Simples Nacional. 2014. (Seminário).

III Semana Fiscal.Regin; NFS-e. 2013. (Seminário).

II Semana Fiscal.Semana Fiscal: ISS, NFS-e e Livro Eletrônico. 2012. (Seminário).

I Seminário Municipal de Governo. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • MARQUES, Bruno Diogo . MP 881/2019 ? Desafios para adequação ao novo modelo de gestão pública: atos administrativos, gestão de alvarás, acessibilidade e meio ambiente. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARQUES, Bruno Diogo . Seminário Brasileiro do Simples Nacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARQUES, Bruno Diogo ; MORESCO, M. . Nulidades do Processo Penal. Jusbrasil, 2014 (Artigo Jusbrasil).

Outras produções

MARQUES, Bruno Diogo . Lei Municipal de Desburocratização. 2020.

MARQUES, Bruno Diogo . Regulamentação de Pagamento de Tributos através de cartão de crédito. 2020.

MARQUES, Bruno Diogo . Lei da Dação de Pagamento de Bem Imóvel. 2019.

MARQUES, Bruno Diogo . Entrevista Programa Show da Tarde. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2019

Amigo do Empreendedor, SEBRAE/SC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Biguaçú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal da Receita, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
I - coordenar, orientar e supervisionar as atividades dos órgãos de sua Secretaria e das entidades da administração indireta a ela vinculada; II - propor e adotar medidas que visem a racionalização de métodos de trabalho na área de sua atuação finalística; III - coordenar a prestação dos serviços municipais aos cidadãos; IV - promover e controlar a arrecadação dos tributos, taxas e demais rendas municipais, fiscalizando o cumprimento de leis, decretos, portarias, normas e regulamentos disciplinares da matéria tributária; V - promover a inscrição da dívida ativa do Município; VI - promover o lançamento dos impostos, taxas e contribuições de melhorias do Município; VII - assegurar a arrecadação das rendas patrimoniais do Município; VIII - examinar e julgar as reclamações e recursos dos lançamentos tributários, autuações e notificações fiscais; IX - propor e executar políticas e instrumentos de modernização administrativa na área tributária e de arrecadação; X - contribuir e coordenar a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria na área fiscal; XI - garantir a prestação de serviços municipais relativos à sua área de competência de acordo com as diretrizes do programa de governo; XII - estabelecer diretrizes e metas para a atuação da Secretaria; XIII - estabelecer objetivos, para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas requeridas para sua consecução; XIV - efetuar, por meio de recursos próprios ou mediante credenciamento, a cobrança administrativa das dívidas ativas tributária e não-tributária; XV - executar, orientar e normatizar a aplicação, operacionalização e gestão da Tecnologia de Informação e Comunicações no âmbito das atividades relacionadas com Cadastros e Informações Tributárias e Fiscais do Município, entre outras de interesse direto e indireto da Receita Municipal, fazendo observar as disposições legais relativas ao sigilo

2017 - 2019

Prefeitura Municipal de Biguaçú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Administração Tributária, Carga horária: 30

Outras informações:
I- Estudar, analisar e elaborar a legislação tributária municipal, promovendo sua divulgação no âmbito interno e externo; II - promover a articulação com órgãos federais e estaduais, visando à integração, troca de informações e o aprimoramento da legislação tributária; III - estabelecer sistemáticas de orientação de natureza tributária-fiscal ao contribuinte e às demais unidades da Secretaria da Fazenda; IV - expedir atos de sua alçada; V - analisar e propor a utilização de regimes tributários especiais; VI - planejar, organizar, controlar e coordenar as atividades relacionadas com a administração tributária do município; VII - colocar em prática as diretrizes e as políticas tributárias estabelecidas pelo Secretário Municipal da Fazenda; VIII - lançar, arrecadar e fiscalizar os tributos de competência do município; IX - cobrar aos contribuintes da Fazenda Municipal; X - assessorar o Secretário Municipal da Fazenda nos assuntos relacionados com a administração fiscal tributária; XI - administrar, coordenar e controlar o processo de inscrição e cobrança da dívida ativa; XII - manter atualizados o cadastro municipal de contribuintes e o cadastro imobiliário fiscal do município; XIII - elaborar e manter atualizada a Planta de Valores Genéricos, base de cálculo do IPTU e ITBI; XIX - instruir processos relacionados com o lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos municipais, bem como os referentes à autos de infração na área tributária; XX - acompanhar e controlar os processos de isenções e de imunidades tributárias; XXI - propor medidas para atualização e adequação da política tributária; XXII - controlar os prazos de pagamento, defesa, julgamento de recursos e comunicação de despacho em processos fiscais; XXIII - manter atualizados os dados e arquivos dos processos de natureza fiscal e tributária. XVIV - outras atividades inerentes à execução de sua finalidade.

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Biguaçú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral de Tributos, Carga horária: 40

Outras informações:
I- Estudar, analisar e elaborar a legislação tributária municipal, promovendo sua divulgação no âmbito interno e externo; II - promover a articulação com órgãos federais e estaduais, visando à integração, troca de informações e o aprimoramento da legislação tributária; III - estabelecer sistemáticas de orientação de natureza tributária-fiscal ao contribuinte e às demais unidades da Secretaria da Fazenda; IV - expedir atos de sua alçada; V - analisar e propor a utilização de regimes tributários especiais; VI - planejar, organizar, controlar e coordenar as atividades relacionadas com a administração tributária do município; VII - colocar em prática as diretrizes e as políticas tributárias estabelecidas pelo Secretário Municipal da Fazenda; VIII - lançar, arrecadar e fiscalizar os tributos de competência do município; IX - cobrar aos contribuintes da Fazenda Municipal; X - assessorar o Secretário Municipal da Fazenda nos assuntos relacionados com a administração fiscal tributária; XI - administrar, coordenar e controlar o processo de inscrição e cobrança da dívida ativa; XII - manter atualizados o cadastro municipal de contribuintes e o cadastro imobiliário fiscal do município; XIII - elaborar e manter atualizada a Planta de Valores Genéricos, base de cálculo do IPTU e ITBI; XIX - instruir processos relacionados com o lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos municipais, bem como os referentes à autos de infração na área tributária; XX - acompanhar e controlar os processos de isenções e de imunidades tributárias; XXI - propor medidas para atualização e adequação da política tributária; XXII - controlar os prazos de pagamento, defesa, julgamento de recursos e comunicação de despacho em processos fiscais; XXIII - manter atualizados os dados e arquivos dos processos de natureza fiscal e tributária. XVIV - outras atividades inerentes à execução de sua finalidade.

2009 - 2013

Prefeitura Municipal de Biguaçú

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Tributos, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessorar tecnicamente o Secretário da Fazenda na área de tributos, bem como promover o assessoramento técnico e a organização, coordenação, execução, acompanhamento e controle das atividades de aprimoramento tributário executadas pela Secretaria, nas áreas de direção e gerência; Elaborar e desenvolver planos, programas e projetos e estudos relacionados à área de tributos; Exercer outras atividades correlatas ou que lhe forem regularmente conferidas ou determinadas.

Atividades

  • 03/2020 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal de Análise de Benefícios Fiscais.,Cargo ou função, Presidente.

  • 03/2020 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Gestão Institucional - CGI.,Cargo ou função, Representante da Secretaria da Receita.

  • 11/2019 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor de Implantação da REDESIM, Comitê Gestor de Implantação da REDESIM.,Cargo ou função, Representante da Secretaria Municipal da Receita.

  • 07/2017 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Desenvolvimento Municipal, Conselho de Desenvolvimento Municipal.,Cargo ou função, Representante da Secretaria Municipal da Receita.

  • 03/2017 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Executora Municipal - PNAFM, Unidade Executora Municipal - PNAFM.,Cargo ou função, Assistente de Monitoramento.

  • 03/2014 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal de Assuntos Tributário - COMAT.,Cargo ou função, Secretário Geral.

  • 02/2013 - 12/2016

    Direção e administração, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal da Fazenda.,Cargo ou função, Diretor Geral de Tributos.

  • 04/2016 - 04/2016

    Direção e administração, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal da Fazenda.,Cargo ou função, Secretário Municipal da Fazenda - Período de 13/04/16 a 28/04/2016.

  • 07/2013 - 07/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Biguaçu.,Cargo ou função, Conselheiro Suplente da Secretaria Municipal da Fazenda.

  • 09/2010 - 07/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Biguaçu.,Cargo ou função, Conselheiro Suplente da Secretaria Municipal da Fazenda.

  • 01/2009 - 01/2013

    Direção e administração, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal da Fazenda.,Cargo ou função, Assessor de Tributos.

  • 02/2010 - 02/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Esp de Trabalho para Modernização da Adm Tributária Municipal.,Cargo ou função, Representante da Secretaria Municipal Fazenda.

  • 05/2011 - 08/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal da Assistência Social.,Cargo ou função, Conselheiro Representante da Secretaria Municipal da Administração.

  • 02/2009 - 02/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal do Idoso.,Cargo ou função, Vice-Presidente.

  • 04/2010 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal de Revisão do Cadastro e do Lançamento Imobiliário.,Cargo ou função, Vice-Presidente.

2021 - 2021

Betha Sistemas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Suporte, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Suporte a linha de produtos do segmento Arrecadação, seguindo os processos, procedimentos e metas estabelecidos pela empresa, garantindo o entendimento e às soluções ao solicitante; Acompanhamento de filas de atendimentos, triando, classificando, analisando e priorizando chamados de forma organizada, lidando com grande volume de atendimentos simultâneos e distintos; Fornecimento de apoio nas atividades da central de suporte; Compreender a necessidade de entrega do negócio dos clientes e orientá-los em direção ao sucesso desejado através do uso completo de nossas soluções.

2021 - 2022

Irmãos Ampessan e Cia Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Financeiro, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Recebimento dos títulos em carteira/bancos, cheques devolvidos e cobranças; Negociação e acordo com clientes referente à quitação de débitos (prazos, abatimentos, juros, restituição de valores, etc.) Contato com clientes para solução de pendências relacionadas ao faturamento; Análise de cadastro para liberação de Crédito; Elaboração de demonstrativo mensal de cobrança, controle das cobranças em aberto e de inadimplência; Instrução à bancos, referente à cobrança de inadimplência; Acompanhamento de compensação de débitos; Acompanhamento de cobranças judiciais, realizadas por empresas especializadas; Conferência de extratos e saldos bancários; Realização de faturamentos; Estruturar estratégias para diminuição do índice de inadimplência.

2022 - Atual

Construtora e Incorporadora Becocastelo Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor Administrativo, Carga horária: 40